Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização a doação e instalação de kit(s) de moto-bomba(s) e demais dispositivos e materiais, necessários ao bombeamento de dejetos e elevação até a rede pública de esgoto sanitário.

Moção de Apelo ao Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para que de forma emergencial promovam a instalação de placas de sinalização, redutor de velocidade e/ou instalação de lombada eletrônica no trajeto compreendido entre o Acesso Deputado Genésio Tureck, Acesso Oeste, nº 3867, sentido Rio Negrinho/São Bento do Sul até o ponto de ônibus da Rodovia dos Móveis, nº 1730.

Solicitando a prorrogação de 45 dias no prazo para a conclusão dos trabalhos relativos a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022.

Ao Executivo Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei com alteração na Lei nº 3476/2015.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a criação de Projeto de Lei específico para a regulamentação dos serviços ambulatoriais no Centro Municipal de Práticas Integrativas.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a manutenção de placa de sinalização localizada na Rua Adolfo Schreiner, esquina com a Rua Schramm, nas proximidades da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Cristofolini, no Bairro Brasília.