Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Solicitando dispensa de interstício. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 466
Turno: Único
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Sociedade Padre Eduardo Michelis - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 467
Turno: Único
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Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Certificado de Regularidade nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 468
Turno: Único
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Sociedade Desportiva Bandeirantes - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 472
Turno: Único
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JCI São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 482
Turno: Único
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Associação São Bento de Futebol - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 489
Turno: Único
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Grupo Escoteiro Desbravador - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 492
Turno: Único
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Associação Empresarial de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 502
Turno: Único
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Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: Segundo
Texto original
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 450
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada de parlamentares, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – Católica de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 005/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 006/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Unidade Superior Ingá Ltda – UNINGÁ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 445
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 616, de 14 de julho de 2000, que Denomina de 22 de abril rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as ligações de energia nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 18 |
Denúncia nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 516
Turno: -
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Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. - - |
Lido |