Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 acerca de gratificações de função. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Solicitando cópia do processo da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Solicitando dispensa de interstício. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento de Informação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 417 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dois Eduardos e Estrada Erico Neumann, no Bairro Mato Preto. - |
Matéria lida |
| 8 |
Denúncia nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 516
Turno: -
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Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski. - |
Matéria lida |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 505
Turno: -
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Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - |
Matéria lida |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 506
Turno: -
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Associação Casa do Artista - |
Matéria lida |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 512
Turno: -
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Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul - |
Matéria lida |