Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2022 - 19:00
Encerramento: 28/04/2022 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 96 de 2022 - Ao sr. Antônio Edimar Gassner, Presidente do Willys Club, parabenizando pelo evento “3º Encontro Nacional Willys” promovido.
2. Ofício nº 97 de 2022 - À dra. Regiane Araújo Ferreira, advogada OAB/PR 74.915 encaminhando resposta da empresa Big Solutions sobre a disponibilidade das imagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal de Vereadores, conforme requerimento de autoria desta.
3. Ofício nº 98 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, e 410/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 18 de abril de 2022.
4. Ofício nº 99 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 397, 398, 399, 400, 401, 404, 405, 406, 407, 408, 409 e 410/2022, deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 18 de abril de 2022.
5. Ofício nº 100 de 2022 - À Secretaria de Educação, encaminhando indicação de nº 403/2022 de autoria do vereador Hélio Alves, oriunda da sessão ordinária datada de 18 de abril de 2022.
6. Ofício nº 101 de 2022 - Ao sr. Fábio Weiss, Presidente do Grupo Teatral Arno Fendrich, parabenizando em seu nome, todos os membros do Grupo Teatral Arno Fendrich envolvidos na encenação do “Drama do Calvário”, realizada na sexta-feira Santa.
7. Ofício nº 102 de 2022 - À sua Excelência senhor Milton Hobus, Deputado estadual, em apoio a inclusão da Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento – ASSAMAE, regional de Santa Catarina, para ser incluída no rol de entidades a serem ouvidos na PLC 0001.8/2022.
8. Ofício nº 103 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 191, 193 do Executivo, aprovados em sessão ordinária realizada no dia 25 de abril de 2022.
9. Ofício nº 104 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 411, 412, 413 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 25 de abril de 2022.
10. Ofício nº 105 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 412 e 413/2022, deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 25 de abril de 2022.
11. Ofício nº 106 de 2022 - Ao SAMAE, encaminhando indicação de nºs 411/2022, de autoria do vereador Adriano Reinhardt, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 25 de abril de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Municipal de Desportos solicitando o uso do plenário.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde respondendo o Requerimento de Informação nº 022/2022.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 200/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 018/2022.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 022/2022.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 485
Altera a redação do caput e os §§ 1º e 2º, do Art. 280 da Lei nº 140, de 22/12/1997 – Código Tributário Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 200 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Dispõe sobre as ligações de energia nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 414 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 470
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Carlito Rank, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 415 de 2022
Autores: Hélio Alves, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 481
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos para melhorias na redução de velocidade na Rua Alfredo Diener, no Bairro Oxford, reforçando a Indicação n º 284/2021.
Matéria lida
5 - Indicação nº 416 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 503
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Wally Malschitzki, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
6 - Certificado de Regularidade nº 50 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 466
Sociedade Padre Eduardo Michelis
Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 51 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 467
Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul
Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 52 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 468
Sociedade Desportiva Bandeirantes
Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 53 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 472
JCI São Bento do Sul
Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 54 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 482
Associação São Bento de Futebol
Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 55 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 489
Grupo Escoteiro Desbravador
Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 56 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 492
Associação Empresarial de São Bento do Sul
Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 57 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 502
Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 440
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 446
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 451
Associação Regional da Empresa Moveleira
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 452
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 428
Ratifica Convênio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no Município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 195 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 449
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 450
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada de parlamentares, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 457
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – Católica de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 458
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 005/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 459
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 006/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Unidade Superior Ingá Ltda – UNINGÁ.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 445
Altera o Art. 1º da Lei nº 616, de 14 de julho de 2000, que Denomina de 22 de abril rua do município.
Discutido em Primeira Discussão