Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 440
Turno: Único
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: Único
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Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 451
Turno: Único
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Associação Regional da Empresa Moveleira - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 452
Turno: Único
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Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Convênio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no Município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 450
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em ingresso de emenda de bancada de parlamentares, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional Regional Jaraguaense – Católica de Santa Catarina. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 458
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 005/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 459
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 006/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Unidade Superior Ingá Ltda – UNINGÁ. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 445
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Art. 1º da Lei nº 616, de 14 de julho de 2000, que Denomina de 22 de abril rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |