Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput e os §§ 1º e 2º, do Art. 280 da Lei nº 140, de 22/12/1997 – Código Tributário Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as ligações de energia nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Carlito Rank, no Bairro Rio Vermelho Estação. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos para melhorias na redução de velocidade na Rua Alfredo Diener, no Bairro Oxford, reforçando a Indicação n º 284/2021. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 416 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Wally Malschitzki, no Bairro Mato Preto. - |
Matéria lida |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 466
Turno: -
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Sociedade Padre Eduardo Michelis - |
Matéria lida |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 467
Turno: -
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Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul - |
Matéria lida |
| 8 |
Certificado de Regularidade nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 468
Turno: -
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Sociedade Desportiva Bandeirantes - |
Matéria lida |
| 9 |
Certificado de Regularidade nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 472
Turno: -
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JCI São Bento do Sul - |
Matéria lida |
| 10 |
Certificado de Regularidade nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 482
Turno: -
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Associação São Bento de Futebol - |
Matéria lida |
| 11 |
Certificado de Regularidade nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 489
Turno: -
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Grupo Escoteiro Desbravador - |
Matéria lida |
| 12 |
Certificado de Regularidade nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 492
Turno: -
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Associação Empresarial de São Bento do Sul - |
Matéria lida |
| 13 |
Certificado de Regularidade nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 502
Turno: -
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Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento - |
Matéria lida |