Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ratifica Convênio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no Município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Denomina sequência da Rua 22 de Abril, denominada pela Lei 616/2000.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 059/2022-L.

Ao Executivo Municipal solicitando a realização do diagnóstico socioambiental de acordo com a Lei nº 14.285/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco José Neumann e Estrada Pessegueiros, localizadas no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Geraldo Vicente, no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Francisco Suchy, no Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de um amplo terreno no Bairro Alpino para futuro projeto de instalação de um local comunitário para a população do Bairro Alpino e adjacências.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a aquisição de um amplo terreno no Bairro Alpino para futuro projeto de ampliação da Escola Básica Municipal Prefeito Antonio Treml.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Alberto Torres.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Dinete Stenzowski.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Emilio Engel.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Geraldo Vicente.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Karl Heinz Zimermann.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Carlos Muhlmann.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção da Rua Leonardo Krainski.

Institui e regulamenta o Programa “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4396, de 9 de junho de 2021, que Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.