Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 082/2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 050, 051, 053 e 056/2022 e a Redação Final do Projeto de Lei nº 047/2022 do Legislativo, aprovados em sessão ordinária, e o Projeto de Lei nº 185/2022 do Executivo, aprovado em sessão Extraordinária, ambas realizadas no dia 04 de abril de 2022.

2. Ofício nº 083/2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 386, 387 e 388/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 04 de abril de 2022.

3. Ofício nº 084/2022 – A Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 386, 387 e 388/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 04 de abril de 2022.

4. Ofício nº 085/2022 – Ao Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de lei nº 183/2022, do Executivo Municipal, conforme solicitado no ofício nº 197/2021 – GAPRE.

 

1. Ofício do Controle Interno da Câmara Municipal solicitando cumprimento dos prazos legais para publicação de contratos e aditivos.

2. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 183/2022.

3. Ofício do Senhor Ivan Cesar Hamilton Formigari solicitando o uso do plenário.

4. Ofício do Vereador Paulo Zwiefka solicitando a retira do Projeto de Lei nº 058/2022.

5. Ofício do Setor de Compras da Câmara Municipal respondendo os questionamentos do Controle Interno quanto ao cumprimento dos prazos legais para publicação de contratos e aditivos.

6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a declaração de sustentabilidade exigida para objeto de pavimentação de estrada vicinal em nosso município.

7. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 363, 384 e 385/2022.

8. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.

9. Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal referente ao mês de março de 2022.

10. Ofício do Senhor Ivan Cesar Hamilton Formigari solicitando o uso do plenário.

11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 048, 049, 052, 054 e 055/2022-L.