Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, requerendo informações sobre convênios firmados com as clínicas de fisioterapia no sistema de saúde municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 351
Turno: Único
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São Bento Handebol Clube - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 369
Turno: Único
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Associação Norte Catarinense de Parkinsonismo - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.546.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 316
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar contribuição e auxílio ao Fundo de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM e a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 192.050,00 (cento e noventa e dois mil e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 329
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso bem imóvel que entre si celebram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e o Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 345
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Professor Mário Cristofolini rua do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |