Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso bem imóvel que entre si celebram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e o Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Denomina Professor Mário Cristofolini rua do município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, requerendo informações sobre convênios firmados com as clínicas de fisioterapia no sistema de saúde municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Edegar Pedro Weiss, no Bairro Schramm. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 388 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Vicente Zeithammer e Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 389 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 14 |
Certificado de Regularidade nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 351
Turno: -
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São Bento Handebol Clube - |
Matéria lida |
| 15 |
Certificado de Regularidade nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 369
Turno: -
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Associação Norte Catarinense de Parkinsonismo - |
Matéria lida |