Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1 – Ofício nº 035/2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2022 do Executivo e os Projetos de Leis de nºs 42 e 43/2022 do Legislativo, aprovados em sessão ordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2022.

2 – Ofício nº 036/2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 361 e 362/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 21 de fevereiro de 2022.

3 – Ofício nº 037/2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 361 e 362/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 21 de fevereiro de 2022.

4 – Ofício nº 038/2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Emenda à Lei a Orgânica nº001, de 25 de fevereiro de 2022, sendo que a Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 001/2022 foi aprovada em sessão ordinária na data de 24 de fevereiro de 2022.

5 – Ofício nº 039/2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 363, 364, 365 e 366 2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 24 de fevereiro de 2022.

6 – Ofício nº 040/2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 363 e 365/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 24 de fevereiro de 2022.

7 – Ofício nº 041/2022 – Ao SAMAE, encaminhando indicação de nº 364/2022 de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 24 de fevereiro de 2022.

8 – Ofício nº 042/2022 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de nºs 018 e 019/2022, ambos de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovados na sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.

9 – Ofício nº 043/2022 – À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, encaminhando Requerimento de Informação de nº 019/2022, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovada em sessão ordinária na data de 24 de fevereiro de 2022.

10 – Ofício nº 044/2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando Requerimento de Informação de nº 018/2022, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovada em sessão ordinária na data de 24 de fevereiro de 2022.

11 – Ofício nº 045/2022 – Convocação do sr. Luiz Neri Pereira, na condição de 1º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do vereador titular, Jairson Sabino, na votação de abertura de processo contra o Prefeito Municipal, sr. Antonio Joaquim Tomazini Filho.

12 – Ofício nº 046/2022 – À Secretaria de Educação, indicando dois representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Bento do Sul, para compor a Comissão de Análise e estudos da Lei do Sistema Municipal de Ensino, conforme solicitado no ofício nº 106/2022 da SEMED, sendo eles, os sr. Djoni Cleber Pinheiro e o sr. Luiz Roberto Dreveck.

13 – Ofício nº 047/2022 – Ao senhor vereador Adriano Reinhardt, apresentando as cópias do processo administrativo nº 001/2022, em atendimento ao Requerimento de nº 042/2022, de sua autoria.

14 – Ofício nº 048/2022 – Ao senhor vereador Adriano Reinhardt, manifestação da Presidente em acompanhamento do entendimento do parecer jurídico em anexo, em resposta ao Requerimento de nº 041/2022, de sua autoria.

15 – Ofício nº 049/2022 – À Secretaria de Educação, indicando dois representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Bento do Sul, para compor a Comissão de Análise e estudos da Lei do Sistema Municipal de Ensino, conforme solicitado no ofício nº 106/2022 da SEMED, sendo eles, os vereadores Hélio Alves e Zuleica Maria Sousa Voltolini.

1 – Ofício de denúncia do Senhor Mario Pereira requerendo a cassação do Prefeito Municipal, Senhor Antonio Joaquim Tomazini Filho.

2 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 154, 155, 156, 157, 158 e 159/2022-E e 041 e 043/2022-L.

3 – Do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 042/2022-L para correções e nova redação.

4 – Ofício Dos Vereadores Terezinha Maria Dybas, Luiz Lindecir Pesenti, Carla Odete Hofmann e Hélio Alves requerendo a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos fatos provenientes de representação contra o Senhor Jairson Sabino. 

5 – Ofício da Secretaria Municipal de Saúde respondendo a Indicação nº 352/2022.

6 – Ofício da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul solicitando esclarecimentos sobre a participação popular na Lei Municipal nº 4.421/2021.

7 – Ofício do Executivo Municipal comunicando férias do Prefeito Municipal. 

8 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para o lançamento do livro “Mundo por Terra”.

9 – Ofício da Rede Feminina de Combate ao câncer encaminhando o relatório de atividades do exercício de 2021.

10 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a indicação de dois representantes da Comissão de Educação da Câmara para compor a Comissão de análise e estudos da Lei do Sistema Municipal de ensino da rede municipal de ensino.

11 – Ofício do Vereador Darlan André Guliani solicitando vistas ao PLE 160/2022.

12 – Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021.

13 – Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos manifestando sua colaboração com o Legislativo Municipal.

14 – Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos convidando para a 2ª Edição do Mutirão São Bento Ainda + Bela.

15 – Ofício Do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 167, 168 e 169/2022.

16 – Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 348, 350, 351, 355, 356, 358, 359, 360, 361 e 362/2022.

17 – Ofício da Fundação Cultural convidando para a abertura oficial da Feira de Páscoa.