1 - Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
|
Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 100
|
Concede revisão geral anual referente aos períodos de fevereiro/2021 a janeiro/2022 e maio/2019 a janeiro/2020.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
|
Concede revisão geral anual referente aos períodos de fevereiro/2021 a janeiro/2022 e maio/2019 a janeiro/2020.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 77
|
Altera a redação e revoga parágrafo do Art. 16 da Lei Municipal 3.326/2014.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 85
|
Denomina Clara Ferreira rua do município.
|
Matéria lida
|
7 - Moção nº 22 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 107
|
Moção de Apelo ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 4491/2021.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 102
|
Solicitando esclarecimentos quantos aos critérios utilizados para a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 015/2022.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 103
|
Solicitando cópia integral do processo licitatório referente ao Contrato nº 001/2022 celebrado entre a Câmara de Vereadores e Fabio José Noriller-ME.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 43 de 2022
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 104
|
Solicitando a convocação da Senhora Carmem Regina Binotto, Secretária Municipal de Saúde para esclarecer sobre os atendimentos nas unidades de saúde do município, bem como no Hospital e Maternidade Sagrada Família.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 76
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com a realização do patrolamento, ensaibramento e limpeza das tubulações de drenagem das águas pluviais na Rua Selma Linzmeyer, no Bairro Oxford.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 86
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implementação de dispositivo redutor de velocidade ou sinalização, possibilitando a priorização de acesso da Rua Carlos Stiegler para a Avenida São Bento, Bairro Colonial e vice e versa.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 87
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com a realização do patrolamento e ensaibramento, com correção das drenagens das águas pluviais da Rua Frieda Grossl, no Bairro Boehmerwald.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 88
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de correção de drenagem de águas pluviais, bem como da via para acesso a Unidade de Saúde do Bairro Alpino, na Rua Imigrante José Hastreiter.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 90
|
A Secretaria de Saúde e a Polícia Militar solicitando a instalação de câmeras de vigilância no prédio da Secretaria de Saúde.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 353 de 2022
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 91
|
Ao SAMAE, com cópia para a Transresíduos solicitando a instalação de um container para depositar o lixo residencial, no final da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 354 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 105
|
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o serviço de alinhamento da tampa de acesso a tubulação e a superfície do asfalto que encontra-se em meio a via localizada na Rua Professor Egon Hussmann, nas proximidades do nº 190, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 355 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 106
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Gustavo Germano Brand, localizada no Loteamento Itália, no Bairro Progresso.
|
Matéria lida
|
