Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1725
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Severino Nossol Servidão de Passagem do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Educação Integral – EducaIntegral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Formação Continuada – EducaForma na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Educação para o Desenvolvimento Humano - EducaSer na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Educação Ambiental – Educa+Ação na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Educação EducaQuali na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |