Resumo (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera artigo da Lei nº 1.064, de 08/09/2004, redefinindo dimensões da Rua Vali Sanocky.

Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Moção de Aplausos ao Grupo Hip Hop X-Style por ter se consagrado campeão no Festival de Dança da cidade de Joinville, na modalidade danças urbanas – conjunto infantil.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 036/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao IPRESBS e a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 129/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a instalação de novas placas de identificação de logradouros.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando as devidas manutenções na Rua Urca, nas proximidades do nº 1503, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja realizada a limpeza defronte a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Doutor Hans Dieter Schmidt, nº 495, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Ornith Bollmann, nas proximidades do nº 1149, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando a instalação de dois equipamentos de espaldar em aço com barra fixa para a prática de alongamentos e diversos exercícios no início e no final do trajeto destinado a corrida e caminhada na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Progresso.

Moção de Aplausos para o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região em comemoração aos 40 anos da fonoaudiologia.

Moção de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que promovam a nomeação de candidatos remanescentes, aprovados para as vagas de praças e oficiais do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Moção de Aplausos em homenagem ao Padre Mario Tito Angioletti e a sua vida religiosa que desde 2016 vem inspirando e acolhendo os fiéis da Paróquia Puríssimo Coração de Maria de São Bento do Sul.

Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto, a fim de explanar sobre o trabalho que vem sendo desempenhado frente a Secretaria.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao IPRESBS e a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 129/2021.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base na anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais – ADV SBS de São Bento do Sul.