Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera artigo da Lei nº 1.064, de 08/09/2004, redefinindo dimensões da Rua Vali Sanocky.

Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Moção de Aplausos ao Grupo Hip Hop X-Style por ter se consagrado campeão no Festival de Dança da cidade de Joinville, na modalidade danças urbanas – conjunto infantil.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 036/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao IPRESBS e a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 129/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a instalação de novas placas de identificação de logradouros.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando as devidas manutenções na Rua Urca, nas proximidades do nº 1503, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja realizada a limpeza defronte a Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Doutor Hans Dieter Schmidt, nº 495, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Ornith Bollmann, nas proximidades do nº 1149, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando a instalação de dois equipamentos de espaldar em aço com barra fixa para a prática de alongamentos e diversos exercícios no início e no final do trajeto destinado a corrida e caminhada na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Progresso.