Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1618
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base na anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1570
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1557
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Moção nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1620
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos aos representantes do PROERD em São Bento do Sul em homenagem aos 20 anos de atuação em nossa cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Moção de Repúdio junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS quanto aos atendimentos nas agências de São Bento do Sul e região do planalto norte catarinense. - - |
Aprovado por Unanimidade |