Resumo (60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

Moção de Aplausos para o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região em comemoração aos 40 anos da fonoaudiologia.

Moção de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que promovam a nomeação de candidatos remanescentes, aprovados para as vagas de praças e oficiais do último concurso da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Moção de Aplausos em homenagem ao Padre Mario Tito Angioletti e a sua vida religiosa que desde 2016 vem inspirando e acolhendo os fiéis da Paróquia Puríssimo Coração de Maria de São Bento do Sul.

Solicitando a retirada da Moção nº 014/2021.

Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto, a fim de explanar sobre o trabalho que vem sendo desempenhado frente a Secretaria.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre para o Senhor Edemilson Benedito de Assis, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, bem como um representante do jurídico do Sindicato, a fim de explanarem sobre assuntos relacionados aos servidores públicos.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de mudança de local e implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades do nº 892, em frente ao portão da entrada do Ecoparque do SAMAE, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal encaminhando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa Legislativa dispondo sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos espaços públicos educacionais, centros de educação infantil e escolas públicas da rede municipal de ensino de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos e projetos para implementação de vias ou rotas gastronômicas no município de São Bento do Sul.

Moção de Repúdio junto ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS quanto aos atendimentos nas agências de São Bento do Sul e região do planalto norte catarinense.

Moção de Aplausos aos representantes do PROERD em São Bento do Sul em homenagem aos 20 anos de atuação em nossa cidade.

Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base na anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.