Resumo (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso e dá outras providências.

Garante a gratuidade no uso das vagas de estacionamento reservadas para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida no estacionamento rotativo de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ana Maria Knop, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua André Zipperer, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Alfredo Zipperer, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU solicitando estudos no sentido de minimizar as filas de veículos ao acessar a Rua das Acácias, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Rua Padre Fidélis Tomelin, no Centro.

Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de atividades.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Denomina Erna Hanemann servidão de passagem do município de São Bento do Sul.

Denomina Dolores da Luz Fernandes Rua do município de São Bento do Sul.

Altera a Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, que Introduz modificações e consolida o Regime Jurídico Único para os servidores públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município, Revoga a Lei nº 342/1998 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Altera a ementa e artigo da Lei nº 3.763, de 05/04/2017, modificando a denominação de Servidão de Passagem para Rua Oswaldo Becker.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de São Bento do Sul.