Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 19:00
Encerramento: 13/09/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 307 de 2021 - Ao Deputado Estadual Senhor Julio Garcia comunicando interesse em receber de volta a título de doação o imóvel, conhecido popularmente como terreno da Cidasc;
2 - Ofício nº 308 de 2021 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina Senhor Carlos Moisés da Silva comunicando interesse em receber de volta a título de doação o imóvel, conhecido popularmente como terreno da Cidasc;
3 - Ofício nº 309 de 2021 - Ao Chefe da Casa Civil do Governo Estadual Senhor Eron Giordani comunicando interesse em receber de volta a título de doação o imóvel, conhecido popularmente como terreno da Cidasc;
4 - Ofício nº 310 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 019 e 020/2021-L, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 06.09.2021;
5 - Ofício nº 311 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 225 e 226/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 06.09.2021;
6 - Ofício nº 312 de 2021 - À Secretaria Municipal  de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 225/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 06.09.2021;
7 - Ofício Circular nº 01 de 2021 - Às Escolas Municipais, Estaduais e Federais enviando convite para a inscrição no Programa Vereador Mirim 2022;

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 077 e 078/2021-E.
2 - Ofício da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini solicitando uso do plenário para o dia 14 de setembro de 2021.
3 - Ofício do Samae respondendo a Indicação nº 207/2021.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 091 e 092/2021.
5 - Ofício do Senhor Ivan Cesar Hamilton Formigari solicitando o uso do Plenário para reunião do Democratas.
6 - Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de lançamento da Plataforma Educacional ItechEdu.
7 - Ofício da Secretaria Municipal de Educação encaminhando o cronograma de reuniões para discussão do Plano de Carreira e reforma administrativa e convidando os integrantes da Comissão de Educação desta Casa de Leis para acompanharem as mesmas.

Entrega de Moção:

ENTREGA DE MOÇÃO PARA A SOCIEDADE GRUPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO BENTO DO SUL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1218
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1219
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a leiloar e dar baixa no patrimônio de bens móveis inservíveis da Autarquia.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Autores: Luiz Pereira, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1212
Denomina Antonio Zwiefka rua do município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1208
Solicitando licença de 60 dias para tratar de assuntos particulares.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1209
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 20 de setembro de 2021, para a jovem Tamires Camargo Gadonski, campeã municipal do programa Oratória nas Escolas, a fim de abordar o tema de seu discurso intitulado “Liderança”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1204
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de sinalização horizontal, através de tachas ou tachões, para melhorar a identificação do local “PARE” na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua das Acácias, no Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1206
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Elvira Rückl, no Bairro de Serra Alta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1207
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Geraldo Vicente, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1213
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento da Rua Paulo Chapiewsky, no Bairro Centenário.
Matéria lida
10 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1214
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento da Rua Amandus Jorgensen, no Bairro Centenário.
Matéria lida
11 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1215
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitados estudos técnicos para analisar a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Bahia, nas proximidades do nº 731, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1223
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Expedicionário Isino Neumann, no Bairro Colonial.
Matéria lida
13 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1225
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos para a implantação de faixa elevada ou outra intervenção na Rua Frida Weber, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Retirado de Pauta

Obs.: Adiado a votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1141
Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1085
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1109
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de termo de fomento, e dá outras providências
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1138
Institui o programa nota fiscal são-bentense, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1188
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1189
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1190
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1191
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1192
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão