Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1140
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município - - |
Retirado de Pauta Adiado a votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1141
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências - - |
Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1154
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1085
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1109
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de termo de fomento, e dá outras providências - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1138
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa nota fiscal são-bentense, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal no município de São Bento do Sul e dá outras providências - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1188
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1189
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1190
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1191
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1192
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |