Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Sem ofícios expedidos protocolados.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional convidando para o Seminário e adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul.
2 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 010/2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 071, 072 e 073/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1084
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1085
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1086
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1082
Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1092
Solicitando a convocação do Procurador do Município, Sr. Adriano Domingos Stenzoski, para esclarecer sobre o processo judicial de nº 0001828-91.2012.8.24.0058 da Andrade Gutierrez Engenharia S/A.
Matéria lida
6 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1087
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1088
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da localidade de Rio Natal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1089
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Harry Pfutenreuter, no Bairro Centenário.
Matéria lida
9 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1090
Ao SAMAE e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando a construção de coletores de lixo na área central.
Matéria lida
10 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1093
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas Erica Hinke e Tereza Conrad, bairro Oxford.
Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 37 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1091
Grupo Escoteiro Desbravador
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1092
Solicitando a convocação do Procurador do Município, Sr. Adriano Domingos Stenzoski, para esclarecer sobre o processo judicial de nº 0001828-91.2012.8.24.0058 da Andrade Gutierrez Engenharia S/A.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1039
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1040
Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
Altera a Lei nº 1681, de 10 de outubro de 2006.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1074
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão