Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Solicitando a convocação do Procurador do Município, Sr. Adriano Domingos Stenzoski, para esclarecer sobre o processo judicial de nº 0001828-91.2012.8.24.0058 da Andrade Gutierrez Engenharia S/A. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1039
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1040
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio nº 31/2021 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e o Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1001
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1681, de 10 de outubro de 2006. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1056
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1073
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1074
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |