1 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 952
|
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Bento do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 955
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 957
|
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na Avenida José Grossl, nas proximidades do nº 818, acesso a rua do CEIM Pequenos Passos.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 958
|
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma lombada na Avenida José Grossl, nas proximidades do nº 1113.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 959
|
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando com urgência a realização do patrolamento na Rua Hugo Otto Bernardo Roepke, no Bairro Dona Francisca.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 960
|
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Ervino Bayerl e Afonso Rank, no Bairro Rio Negro.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 961
|
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua Harry Pfutzenreuter, no Bairro Centenário.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 962
|
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Erico Neumann e Valentim Runschka.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 963
|
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Departamento de Turismo solicitando a recuperação e manutenção no Portal de Acesso para a localidade de Rio Natal, no Bairro Rio Vermelho Estação.
|
Matéria lida
|
10 - Certificado de Regularidade nº 36 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 953
|
Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento
|
Matéria lida
|
