Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Bento do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na Avenida José Grossl, nas proximidades do nº 818, acesso a rua do CEIM Pequenos Passos.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma lombada na Avenida José Grossl, nas proximidades do nº 1113.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando com urgência a realização do patrolamento na Rua Hugo Otto Bernardo Roepke, no Bairro Dona Francisca.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Ervino Bayerl e Afonso Rank, no Bairro Rio Negro.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua Harry Pfutzenreuter, no Bairro Centenário.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Erico Neumann e Valentim Runschka.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Departamento de Turismo solicitando a recuperação e manutenção no Portal de Acesso para a localidade de Rio Natal, no Bairro Rio Vermelho Estação.

Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento