Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 213 de 2021 - À Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, encaminhando a Moção de Aplausos nº 007/2021, aprovada em sessão realizada na data de 07.06.2021.
2 – Ofício nº 214 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 09.06.2021, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 020/2021-SEFIN.
3 – Ofício nº 215 de 2021 - À Secretaria Municipal de Finanças comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 09.06.2021, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 020/2021-SEFIN.
4 – Ofício nº 216 de 2021 - À Secretaria Municipal de Finanças comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 28.05.2021, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 019/2021-SEFIN.
5 – Ofício nº 217 de 2021 - Ao Executivo Municipal enviando convocação de assessor de gabinete, conforme Requerimento de nº 009/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 10.06.2021.
6 – Ofício nº 218 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 156/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2021.
7 – Ofício nº 219 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos encaminhando a Indicação de nº 156/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 10.06.2021.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 044, 045, 048 e 049/2021-E.
2 – Ofício do Executivo Municipal comunicando a transmissão do cargo de prefeito ao vice-prefeito.
3 – Ofício do Vereador Luiz Neri Pereira solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 008/2021-L.
4 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Declaração de Bens do Prefeito em exercício.
5 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 055/2021.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Ana Claudia Rimizowski Hirt
Entidade: Coordenadora do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACISBS.
Assunto: Falará sobre a semana estadual do jovem empreendedor.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 716
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal – FUBEM e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 712
Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 717
Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 713
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Liebl, no Bairro Schramm.
Matéria lida
5 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 719
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a pavimentação da Rua Eisensteim, ligação entre as Ruas Nossa Senhora das Graças e Urca.
Matéria lida
6 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 720
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e reparos nas bocas de lobo e tubulação na Rua Nossa Senhora das Graças, Benedita Rubino Bork e Eisenstein, no Loteamento Versalles, no Bairro Colonial.
Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 30 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 707
Associação Amigos do Atletismo
Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 31 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 709
Academia de Atletas
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 636
Ratifica Termo de Cessão de Uso nº 005/2021 que entre si celebram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com anuência do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 637
Altera a Lei nº 3.665, de 11 de maio de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 682
Ratifica Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 700
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 701
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão