Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 207 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis do Executivo Municipal de nºs 044, 045, 048 e 049/2021, oriundos das sessões ordinária ( PL 044/2021) e os demais em extraordinária, realizadas na data de 07.06.2021.
2 – Ofício nº 208 de 2021 - À Secretaria de Estado de Saúde  encaminhando a Moção de nº 006/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 07.06.2021.
3 – Ofício nº 209 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 009/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 07.06.2021.
4 – Ofício nº 210 de 2021 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informação de nº 009/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 07.06.2021.
5 – Ofício nº 211 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 154 e 155/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.06.2021.
6 – Ofício nº 212 de 2021 - À Secretaria Municipal  de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 154 e 155/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.06.2021.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 029/2021-E e 006/2021-L.
2 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2021.
3 – Ofício da FSB Serviços Póstumos Ltda. solicitando alterações no Projeto de Lei nº 041/2021.
4 – Ofício da Associação Empresarial de São Bento do Sul solicitando atestado de funcionamento.
5 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 043/2021-E.
6 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 051, 052, 053 e 054/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 682
Ratifica Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o município de São Bento do Sul, através do Fundo de Assistência Social, com sede no município de São Bento do Sul, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 699
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 700
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 701
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 685
Solicitando a convocação do Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal, Senhor Wilson João Bento para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação comunitária no município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 686
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 14 de junho de 2021, para Ana Claudia Rimizowski Hirt, Coordenadora do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACISBS, a fim de apresentar e promover à comunidade a Semana Estadual do Jovem Empreendedor.
Matéria lida
8 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 688
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 674
Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 685
Solicitando a convocação do Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal, Senhor Wilson João Bento para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação comunitária no município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 636
Ratifica Termo de Cessão de Uso nº 005/2021 que entre si celebram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com anuência do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 637
Altera a Lei nº 3.665, de 11 de maio de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão