Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Certificado de Regularidade nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 674
Turno: Único
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Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a convocação do Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal, Senhor Wilson João Bento para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação comunitária no município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 636
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso nº 005/2021 que entre si celebram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com anuência do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 637
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3.665, de 11 de maio de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |