Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Ratifica Termo de Cessão de Uso nº 005/2021 que entre si celebram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com anuência do Município de São Bento do Sul.

Altera a Lei nº 3.665, de 11 de maio de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que as mães, curadores e tutores responsáveis únicos por pessoas com deficiências cognitivas/motoras permanentes sejam inclusas como grupo prioritário na campanha de vacinação contra a COVID-19.

Moção de Aplausos a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul pelos 62 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU requerendo informações sobre as autuações aplicadas desde janeiro de 2021 até a presente data.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Glatz, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua João Huel, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente encaminhando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a Câmara para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal.

Associação São-bentense de Voleibol

Associação de Xadrez de São Bento do Sul

Associação Cultural, Social e Desportiva e Eventos Conjopan

Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul

Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para eu os profissionais da limpeza passem a integrar a próxima fase da vacinação contra o COVID 19 no Estado de Santa Catarina, ou sejam vacinados em caráter emergencial.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU requerendo informações sobre as autuações aplicadas desde janeiro de 2021 até a presente data.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos serviços funerários do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.