Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso nº 005/2021 que entre si celebram o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e o Consórcio Intermunicipal Quiriri, com anuência do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.665, de 11 de maio de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que as mães, curadores e tutores responsáveis únicos por pessoas com deficiências cognitivas/motoras permanentes sejam inclusas como grupo prioritário na campanha de vacinação contra a COVID-19. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Aplausos a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul pelos 62 anos de fundação. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento de Informação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU requerendo informações sobre as autuações aplicadas desde janeiro de 2021 até a presente data. - |
Matéria lida |
| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Serrinha Glatz, no Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua João Huel, no Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente encaminhando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a Câmara para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Certificado de Regularidade nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 644
Turno: -
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Associação São-bentense de Voleibol - |
Matéria lida |
| 13 |
Certificado de Regularidade nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 652
Turno: -
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Associação de Xadrez de São Bento do Sul - |
Matéria lida |