Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1 – Ofício nº 183 de 2021 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Federal Senhor Arthur César Pereira de Lima encaminhando a Moção de nº 004/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17.05.2021.

2 – Ofício nº 184 de 2021 - Ao Deputado Federal Senhor Rodrigo Batista de Castro encaminhando a Moção de nº 004/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 17.05.2021.

3 – Ofício nº 185 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 029/2021-E e 006/2021-L, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 17.05.2021.

4 – Ofício nº 186 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 144/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 17.05.2021.

5 – Ofício nº 187 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 144/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 17.05.2021.

6 – Ofício nº 188 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito Municipal encaminhando a Indicação de nº 144/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 17.05.2021.

7 – Ofício nº 189 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 040/2021-E, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 20.05.2021.

8 – Ofício nº 190 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 145 e 146/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 20.05.2021.

9 – Ofício nº 191 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 146/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 20.05.2021.

10 – Ofício nº 192 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito Municipal encaminhando a Indicação de nº 146/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 20.05.2021. 

11 – Ofício nº 193 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 145/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 20.05.2021.

1 – Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando interceder junto ao Executivo Municipal para que a gratificação temporária e transitória aprovada para os servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento ao COVID-19 seja estendida também ao demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

2 – Ofício do Deputado Estadual Silvio Dreveck informando a apresentação de emendas aos PL 0064.6/2021 e 0065.7/2021.

3 – Ofício do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul e Campo Alegre agradecendo pela participação na reunião realizada no dia 06 de maio de 2021.

4 – Ofício do Ministério Público de Santa Catarina notificando sobre a decisão de indeferimento integral da Notícia de Fato nº 01.2020.00030354-0.