Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 604
Turno: Único
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São Bento Associação de Tênis de Mesa - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 605
Turno: Único
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Associação São Bento de Futsal - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 575
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei nº 528, de 18 de agosto de 1992. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 576
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.301, de 08 de setembro de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 584
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |