Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 180 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 034, 035, 036 e 037/2021, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 10.05.2021.
2 - Ofício nº 181 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 139 e 140/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.05.2021.
3 - Ofício nº 182 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 139, 140, 141, 142 e 143/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 10.05.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 041 e 042/2021-E.
2 - Ofício do Executivo Municipal respondendo Indicações e o Requerimento de Informações nº 007/2021.
3 - Ofício da Bancada Progressista requerendo agendamento de viagem para Florianópolis.
4 - Ofício da Defesa Civil respondendo a Indicação nº 130/2021.
5 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando relação de profissionais de enfermagem que irão participar da sessão do dia 17.05.2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 583
Autoriza a concessão dos serviços funerários do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 584
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 600
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a implantação de sinalização vertical com placa de faixa de pedestres na Avenida Dom Pedro II, nas proximidades do nº 370, no Centro.
Matéria lida
4 - Certificado de Regularidade nº 21 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 585
São Bento Clube de Natação
Matéria lida
5 - Certificado de Regularidade nº 22 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 596
Associação Sãobentense de Basquete
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 415
Autoriza o Executivo Municipal a receber da Usina Rio Vermelho de Energia Ltda – URVE, doação de material rochoso e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com a redação final
2 - Moção nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 578
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em prol da tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 544
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Padre Eduardo Michelis – Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 577
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão