Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a perda dos prazos nos autos 5007174-54.2020.8.24.0058.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão do servidor público do município de Capanema, Paraná, Senhor Álvaro Skiba Júnior ao nosso município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos visando a criação de um recuo no passeio ou espaço para estacionamento de veículos de transporte coletivo em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Nereu Ramos, entre o Supermercado União e o Hotel Tank, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com preenchimento da camada asfáltica na Rua das Acácias, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o urgente patrolamento na Rua Hugo Otto Bernardo Roepk, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos na camada asfáltica na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 103, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o patrolamento da Rua Carlos Blodorn, lateral da Rua Alberto Torres.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos e instalação de boca de lobo na Rua Carlos Dums, em frente ao nº 125, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Otto Neumann, nas proximidades da Alfa Transportes.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos no ponto de ônibus na Rua Alberto Torres, nas proximidades do Recanto do Rio Vermelho, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua William Berti, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos na camada asfáltica na Rua das Acácias, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo e projeto de fechamento com paredes da quadra poliesportiva, bem como a construção de duas salas na Unidade Escolar Prefeito Antonio Treml, no Bairro Alpino.

APP Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a perda dos prazos nos autos 5007174-54.2020.8.24.0058.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão do servidor público do município de Capanema, Paraná, Senhor Álvaro Skiba Júnior ao nosso município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Ratifica Convênio nº 001/2021 entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.