Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a perda dos prazos nos autos 5007174-54.2020.8.24.0058. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão do servidor público do município de Capanema, Paraná, Senhor Álvaro Skiba Júnior ao nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 283
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Convênio nº 001/2021 entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |