Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 19:00
Encerramento: 19/10/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 393 de 2020 - À 1ª Suplente de Vereador do Progressista convocando V.Sa., para participar da Sessão Ordinária ON LINE do dia 19 de outubro de 2020, às 19:00 horas, para assumir a cadeira do vereador Peter Alexandre Kneubuehler tendo em vista seu afastamento, que assumirá como Prefeito Municipal em exercício, em virtude das férias do Prefeito Municipal.  
2 - Ofício nº 394 de 2020 - Ao 2º Suplente de Vereador do Progressista convocando V.Sa., para participar da Sessão Ordinária ON LINE do dia 19 de outubro de 2020, às 19:00 horas, para assumir a cadeira do vereador Peter Alexandre Kneubuehler tendo em vista seu afastamento, que assumirá como Prefeito Municipal em exercício, em virtude das férias do Prefeito Municipal.   

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 232/2020.  
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 517/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 517 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3319
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2021.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 240 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3323
o Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos técnicos para a construção do Parque do Samae.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 241 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3324
Ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação e ao Samae requerendo informações sobre o descarte de lodo provindos do residencial construído pela Prefeitura Municipal, no Bairro de Serra Alta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2195 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3320
Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução e reparos na travessa de tubulação da Rua Lino Roesler, próximo aos nºs 86 e 96, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2196 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3321
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas José Jelinsky, Afonso Kobs, Ivo Hummelgen e Frida Treml Gaertner, no Bairro Schramm.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2197 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3322
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Elvira Liebl e Servidão de Passagem Brüsky, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2198 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3325
Ao Executivo Municipal solicitando a completa revitalização, serviços de pintura e sinalização das calçadas existentes na Rua Alfredo Diener, no Bairro Oxford.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2199 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3326
Ao Executivo Municipal solicitando a compactação da terra depositada pelo Samae e pela Prefeitura Municipal no terreno localizado na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 240 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3323
o Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos técnicos para a construção do Parque do Samae.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 241 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3324
Ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação e ao Samae requerendo informações sobre o descarte de lodo provindos do residencial construído pela Prefeitura Municipal, no Bairro de Serra Alta.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3166
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3260
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3278
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3043
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão