Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3323
Turno: Único
Texto original
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o Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos técnicos para a construção do Parque do Samae. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3324
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação e ao Samae requerendo informações sobre o descarte de lodo provindos do residencial construído pela Prefeitura Municipal, no Bairro de Serra Alta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3166
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3260
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3278
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente do município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 3043
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |