Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 19:00
Encerramento: 17/08/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 245 de 2020 - Ao Diretor Presidente Interino Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de representantes do Conselho Deliberativo FMD para o mandato de dois anos, conforme ofício nº 030/2020-FMD. 
2 - Ofício nº 246 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei de nº 487/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 10 de agosto de 2020. 
3 - Ofício nº 247 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicação de nº 2136/2020, de autoria do vereador Claudiomar Wotroba, aprovado em sessão ordinária datada de 10 de agosto de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 246 e 247/2020.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 487/2020-E e 116/2020-L. 
3 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 217/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2965
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Bento do Sul – AMA São Bento do Sul.
Lido
2 - Requerimento de Informação nº 223 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2966
Ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação requerendo informações sobre os desdobramentos e resultados acerca da Portaria nº 5222, de 14 de setembro de 2018.
Lido
3 - Indicação nº 2140 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2961
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Francisco José Neumann, nas proximidades do nº 280, no Bairro Bela Aliança.
Lido
4 - Indicação nº 2141 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2962
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do nº 2991, no Bairro Bela Aliança.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 223 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2966
Ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação requerendo informações sobre os desdobramentos e resultados acerca da Portaria nº 5222, de 14 de setembro de 2018.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 486 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2812
Ratifica doação de bens móveis provenientes da União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2936
Altera dispositivo da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 493 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2945
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2948
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2949
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2950
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2951
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão