Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/07/2020 - 19:00
Encerramento: 30/07/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 178 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nºs 461, 462, 463 e 464/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 23 de julho de 2020.
2 - Ofício nº 179 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 218/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 23 de julho de 2020. 
3 - Ofício nº 180 de 2020 - Ao Diretor do Centro de Vigilância à Saúde encaminhando Requerimento de Informação nº 218/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 23 de julho de 2020.  
4 - Ofício nº 181 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2121, 2122, 2123, 2124 e 2125/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Daguimar Nogueira, oriundas da sessão ordinária datada de 23 de julho de 2020. 
5 - Ofício nº 182 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2121, 2122, 2123, 2124, 2125 e 2127/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 23 de julho de 2020. 
6 - Ofício nº 183 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicação de nº 2126/2020, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de julho de 2020. 
7 - Ofício nº 184 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nºs 465, 466, 467, 468, 469, 470 e 471/2020 e Projeto de Lei Legislativo 116/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 27 de julho de 2020. 
8 - Ofício nº 185 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 219/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de julho de 2020. 
9 - Ofício nº 186 de 2020 - Ao secretário Municipal de Saúde encaminhando Requerimento de Informação nº 219/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de julho de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 487/2020.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 461, 462, 463 e 464/2020-E. 
3 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 179, 180, 181, 182 e 183/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 487 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2841
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Requerimento de Informação nº 220 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2846
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre as avaliações e progressões anuais funcionais previstas no art. 54 da Lei Municipal nº 228/2001.
Lido
3 - Indicação nº 2128 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2845
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das grelhas das bocas de lobo faltantes, bem como a realização do patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Herbert Hummelgen, no Bairro Rio Negro.
Lido
4 - Indicação nº 2129 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2847
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando para que seja acionada a empresa contratada responsável pela pavimentação, para promover reparos em vários pontos da Rua Antonio dos Santos, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Lido
5 - Indicação nº 2130 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2848
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando reparos na pavimentação das Ruas das Acácias, Sandro Emir Pscheidt, Edeltraud do Amaral e Silva e Leopoldo Ohde.
Lido
6 - Indicação nº 2131 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2849
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando reparos nas bocas de lobo localizadas na Rua Capitão Ernesto Nunes, no trecho compreendido entre o Restaurante Kako’s e o entrocamento com as Ruas Barão do Rio Branco e Jorge Lacerda.
Lido
7 - Indicação nº 2132 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2850
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU sugerindo a manutenção e pintura na faixa de pedestres situada na Rua Antonio Kaesemodel, próximo ao nº 2130.
Lido
8 - Indicação nº 2133 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2851
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU sugerindo a relocação e manutenção da faixa de pedestres e semáforo lateral na Rua Capitão Ernesto Nunes com a Rua Hermann Koch, em frente ao Supermercado Germânia Super Center.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2829
Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 220 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2846
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre as avaliações e progressões anuais funcionais previstas no art. 54 da Lei Municipal nº 228/2001.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2779
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 472 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2798
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 473 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2799
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 474 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2800
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 475 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2801
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 476 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2802
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 477 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2803
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 478 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2804
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 479 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2805
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Pingo de Gente.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 480 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2806
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 481 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2807
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2808
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2809
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2810
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2811
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 486 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2812
Ratifica doação de bens móveis provenientes da União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão