Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2829
Turno: Único
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Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 2846
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração requerendo informações sobre as avaliações e progressões anuais funcionais previstas no art. 54 da Lei Municipal nº 228/2001. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2779
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 472 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2798
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 473 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2799
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 474 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2800
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 475 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2801
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 476 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2802
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 477 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2803
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 478 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2804
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 479 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2805
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Pingo de Gente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 480 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2806
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 481 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2807
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2808
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2809
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2810
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2811
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 486 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2812
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica doação de bens móveis provenientes da União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |