Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópias ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Júlio Garcia e aos Deputados Estaduais com o objetivo de sanar as precariedades enfrentadas pelo Núcleo Regional de Perícias, bem como o órgão integrado, Instituto Geral de Perícias.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o recebimento de valores repassados pelo Governo Federal para o enfrentamento do Coronavírus.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de obras públicas municipais inacabadas, que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Pingo de Gente.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.

Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.