Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/07/2020 - 19:00
Encerramento: 23/07/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 173 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 217/2020, de autoria do vereador Nivaldo Bogo, aprovado em sessão ordinária datada de 20 de julho de 2020.
2 - Ofício nº 174 de 2020 - Ao secretário municipal de saúde encaminhando Requerimento de Informação nº 217/2020, de autoria do vereador Nivaldo Bogo, aprovado em sessão ordinária datada de 20 de julho de 2020.
3 - Ofício nº 175 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nºs 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119 e 2120/2020, de autoria dos vereadores Paulo Zwiefka e Edimar Geraldo Salomon, oriundas da sessão ordinária datada de 20 de julho de 2020. 
4 - Ofício nº 176 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119 e 2120/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, oriundas da sessão ordinária datada de 20 de julho de 2020. 
5 - Ofício nº 177 de 2020 - À Diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicação nº2120/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovado em sessão ordinária datada de 20 de julho de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485 e 486/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 472 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2798
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 473 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2799
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bentense de Basquete.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 474 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2800
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 475 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2801
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Prefeito Henrique Schwarz.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 476 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2802
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 477 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2803
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação.
Lido
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 478 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2804
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Taekwondo.
Lido
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 479 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2805
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação de Pais e Professores do CEIM Pingo de Gente.
Lido
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 480 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2806
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
Lido
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 481 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2807
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal.
Lido
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 482 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2808
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à Associação São Bento de Futsal.
Lido
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 483 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2809
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Lido
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2810
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE.
Lido
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2811
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à JCI São Bento do Sul.
Lido
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 486 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2812
Ratifica doação de bens móveis provenientes da União, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lido
16 - Moção nº 169 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2819
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópias ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Júlio Garcia e aos Deputados Estaduais com o objetivo de sanar as precariedades enfrentadas pelo Núcleo Regional de Perícias, bem como o órgão integrado, Instituto Geral de Perícias.
Lido
17 - Requerimento de Informação nº 218 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2818
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Vigilância Epidemiológica requerendo informações sobre os óbitos no município de janeiro de 2020 até a presente data.
Lido
18 - Indicação nº 2121 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2813
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando reparos na pavimentação asfáltica e verificação de problemas existentes na Rua Vigando Kock, no centro.
Lido
19 - Indicação nº 2122 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2814
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalações das grelhas das bocas de lobo faltantes, bem como demais serviços de manutenção básica na Rua Wenzel Kalhofer, no Centro.
Lido
20 - Indicação nº 2123 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2815
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando reparos dos meios fios e demais serviços de manutenção básica na Rua Manoel Tavares, no Centro.
Lido
21 - Indicação nº 2124 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2816
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando reparos na pavimentação asfáltica e verificação de problemas existentes na Rua Frederico Fendrich Junior, no centro.
Lido
22 - Indicação nº 2125 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2817
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na camada asfáltica da Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.
Lido
23 - Indicação nº 2126 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2820
Ao DETRU solicitando a construção de uma faixa elevada na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.
Lido
24 - Indicação nº 2127 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2821
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Alberto Malschitzki e Gustavo Germano Brand, no Loteamento Itália.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 168 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2790
Moção de Repúdio ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aos Senhores e Senhoras Deputadas Estaduais, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Procuradoria Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina sobre os super salários recebidos pela Diretoria da CELESC, bem como sobre o conflito de interesses do Diretor Presidente durante mais de um ano e o empréstimo milionário de mais de quinhentos milhões de reais após o maior episódio de desabastecimento de energia elétrica da história que se abateu sobre Santa Catarina em plena pandemia do COVID-19.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 218 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2818
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Vigilância Epidemiológica requerendo informações sobre os óbitos no município de janeiro de 2020 até a presente data.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2773
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2781
APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 461 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2732
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 462 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2739
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 463 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2740
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 464 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2741
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2779
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.
Retirado de Pauta
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 465 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2757
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 466 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2758
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 467 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2759
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 468 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2760
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 469 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2761
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 470 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2762
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 471 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2780
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão