Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 168 de 2020
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 2790
Turno: Único
Texto original
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Moção de Repúdio ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aos Senhores e Senhoras Deputadas Estaduais, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Procuradoria Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina sobre os super salários recebidos pela Diretoria da CELESC, bem como sobre o conflito de interesses do Diretor Presidente durante mais de um ano e o empréstimo milionário de mais de quinhentos milhões de reais após o maior episódio de desabastecimento de energia elétrica da história que se abateu sobre Santa Catarina em plena pandemia do COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 2818
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Vigilância Epidemiológica requerendo informações sobre os óbitos no município de janeiro de 2020 até a presente data. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 132 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2773
Turno: Único
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Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2781
Turno: Único
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APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 461 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2732
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 462 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2739
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 463 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2740
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 464 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2741
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis. - - |
Retirado de Pauta |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 465 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2757
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 466 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2758
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 467 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2759
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 468 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2760
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 469 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2761
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 470 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2762
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 471 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2780
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |