Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2559
Turno: Único
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Associação São Bentense de Basquete - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 2572
Turno: -
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Associação de Pais e Professores do CEIM Pingo de Gente - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 2616
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre a Emenda Parlamentar nº 71260005 no valor de R$300.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o transporte e valores pagos aos hospitais e clínicas conveniadas durante a pandemia do corona vírus. - - |
Retirado de Pauta |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2300
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionar interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário. - - |
Retirado de Pauta |