SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/05/2020 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP

1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP

2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB

Lista de Presença na Sessão

Claudiomar Wotroba / PP

Daguimar Nogueira / PSB

Edimar Geraldo Salomon / PP

Fernando Mallon / MDB

Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB

Jairson Sabino / PSDB

Marco Rodrigo Redlich / PP

Nivaldo Bogo / MDB

Paulo Zwiefka / Sem partido

Peter Alexandre Kneubuehler / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 80/2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 112/2020 e Projeto de Lei Executivo nº 433/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 20 de abril de 2020.

2 - Ofício nº 81/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nº s 1988, 1989 e 1990/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 20 de abril de 2020.

3 - Ofício nº 82/2020 - A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nº s 1988 e 1989/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 20 de abril de 2020.

4 - Ofício nº 83/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nº s 1991, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

5 - Ofício nº 84/2020 - A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicação de nº 1992/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

6 - Ofício nº 85/2020 - A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nº s 1992, 1993, 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

7 - Ofício nº 86/2020 - Ao diretor presidente do SAMAE, encaminhando Indicação de nº 1992/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

8 - Ofício nº 87/2020 - A Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicação de nº 1994/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

9 - Ofício nº 88/2020 - À senhora presidente do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Indicação de nº 1994/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

10 - Ofício nº 89/2020 - Ao senhor procurador jurídico do Município de São Bento do Sul, encaminhando Indicação de nº 1994/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

11 - Ofício nº 90/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando o calendário das sessões referentes ao mês de maio, sendo os dias 04, 11, 14, 18, 25 e 28 de maio. Aprovado em sessão ordinária datada de 27 de abril de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 433/2020.

2 - Ofício da Central de Atendimento aos municípios do Governo do Estado de Santa Catarina respondendo o Ofício nº 372/2019.

3 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.

4 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2020.

5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 112/2020-L.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2020 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 2393	Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 4.183, de 16 de dezembro de 2019, que “Estabelece diretrizes no município de São Bento do Sul para utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de janeiro de 2017, da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 03 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.”	Lido
2 - Requerimento de Informação nº 199 de 2020 Turno: Único Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 2416	Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 191/2020.	Lido
3 - Indicação nº 2001 de 2020 Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima Número de Protocolo: 2397	Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando explicar o procedimento em relação ao tratamento de esgoto e que as licenças para que os caminhões limpa fossa descarreguem efluentes residenciais nas unidades operacionais sejam mantidas até a regulamentação e distinção adequada dos resíduos transportados por essas empresas.	Lido
4 - Indicação nº 2002 de 2020 Autor: Daguimar Nogueira Número de Protocolo: 2415	Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e patrolamento da Rua Criciúma, no Bairro Progresso.	Lido
5 - Indicação nº 2003 de 2020 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 2418	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação de possibilidade de ser realizada a pavimentação asfáltica na Rua Germano Kock, no Bairro Centenário.	Lido
6 - Indicação nº 2004 de 2020 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 2419	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a verificação de possibilidade da realização de reparos no final da pavimentação asfáltica na Rua Wenceslau Hubl, ligação com a Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca.	Lido
7 - Indicação nº 2005 de 2020 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 2420	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Arapongas, no Bairro Colonial.	Lido
8 - Indicação nº 2006 de 2020 Autor: Edimar Geraldo Salomon Número de Protocolo: 2421	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Fundão, no Bairro Fundão.	Lido

Lista de Presença na Ordem do Dia