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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1. Ofício nº 64/2020 - À senhora Marcia Alves Trindade, comunicando que em virtude das razões elencadas no parecer jurídico, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro a A4 Terceirização EIRELI – ME não será efetivada da forma pretendida, permanecendo o contrato original de nº 016/2018 e o aditivo de nº 001/2020.</div> <div>2. Ofício nº 65/2020 - À senhorita Ana Paula Lucas, comunicando que em virtude das razões elencadas no parecer jurídico, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro a Orbenk não será efetivada da forma pretendida, permanecendo o contrato original de nº 008/2019</div> <div>3. Ofício nº 66/2020 - Ao Executivo Municipal, comunicando aprovações de Projetos de Lei do Executivo nºs 416, 418, 420 e 421/2020, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 16 de março de 2020.</div> <div>4. Ofício nº 67/2020 - Ao Diretor Presidente do Samae, encaminhando Requerimento de Informação de nº 197/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 16 de março de 2020.</div> <div>5. Ofício nº 68/2020 - Ao Governador do Estado de Santa Catarina, encaminhando Moção de nº 160/2020, de autoria do vereador Claudiomar Wotroba, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 16 de março de 2020.</div> <div>6. Ofício nº 69/2020 - Ao Engenheiro fiscal do Deinfra, encaminhando Moção de nº 160/2020, de autoria do vereador Claudiomar Wotroba, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 16 de março de 2020.</div> <div>7. Ofício nº 70/2020 - Ao Executivo Municipal, solicitando a correção da Ementa do Projeto de Lei Executivo nº 422/2020. </div>
Correspondências Recebidas
<div>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 406/2020-E e 110/2020-L.</div> <div>2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 191/2020.</div> <div>3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos do Pronto Atendimento e do Centro de Especialidades Médicas para serem anexados ao Projeto de Lei nº 420/2020.</div> <div>4. Ofício do Samae solicitando o uso do plenário.</div> <div>5. Ofício da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos solicitando o atestado de funcionamento.</div> <div>6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 109/2020-L.</div> <div>7. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 057, 058, 059, 060, 061 e 062/2020.</div> <div>8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 193/2020.</div> <div>9. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o Balancete mensal referente ao mês de janeiro de 2020.</div> <div>11. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.</div> <div>12. Ofício do Vereador Nivaldo Bogo comunicando sua desfiliação do MDB e filiação ao Podemos.</div> <div>13. Ofício da EMHAB encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.</div> <div>14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 401, 409, 410, 411, 413, 414 e 415/2020-E.</div> <div>15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 425/2020.</div> <div>16. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.</div> <div>17. Ofício da ARIS suspendendo a participação na Tribuna Popular no dia 23 de março de 2020.</div> <div>18. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição da página 2 do Projeto de Lei nº 422/2020.</div>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
