Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 072/2020 – Ao Executivo Municipal, encaminhando aprovações dos Projetos de Leis Executivo nºs 427, 428 e 429/2020, aprovados em sessão extraordinária datada de 02 de abril de 2020.
2 – Ofício nº 073/2020 – Ao Executivo Municipal, encaminhando aprovações de Projetos de Leis Executivo nºs 422 e 423/2020, aprovados em sessão extraordinária datada de 07 de abril de 2020. 
3 – Ofício nº 074/2020 – Ao Executivo Municipal, encaminhando aprovações de Projetos de Leis do Legislativo nº 111/2020 e Executivo nºs 430, 431 e 432/2020, aprovados em sessão extraordinária datada de 13 de abril de 2020.
4 – Ofício nº 075/2020 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação nº 198/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 02 de abril de 2020.
5 – Ofício nº 076/2020 – À secretária municipal de administração, Srª Margareth Bayer Keiser, encaminhando Requerimento de Informação nº 198/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 02 de abril de 2020.
6 – Ofício nº 077/2020 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nº s 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981 e 1982/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 02 de abril de 2020.
7 – Ofício nº 078/2020 – Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nº s 1979, 1980, 1981 e 1982/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 02 de abril de 2020.
8 – Ofício nº 079/2020 – Ao Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de Lei Executivo 424/2020, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento do município os valores para o repasso ao Consórcio.
2 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 416, 417, 418, 420, 421, 422, 423, 426, 427, 428 e 429/2020-E.
3 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 194/2020.
4 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 195/2020.
5 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 430, 431 e 432/2020-E.
6 – Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
7 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 433/2020.
8 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 197/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 433 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2356
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Indicação nº 1983 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2359
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Ervino Bayerl, no Bairro Rio Negro.
Lido
3 - Indicação nº 1984 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2360
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Elizabeth Rank, no Bairro Rio Negro.
Lido
4 - Indicação nº 1985 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2361
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Grossl, no Bairro Colonial.
Lido
5 - Indicação nº 1987 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2363
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro.
Lido
6 - Indicação nº 1988 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2365
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a realização do patrolamento, ensaibramento e melhorias na Rua Francisco Telma Chapiewsky, no Bairro Centenário.
Lido
7 - Indicação nº 1989 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2366
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando estudos técnicos para a realização de pavimentação com concreto na Rua Thereza Pauli, no Bairro 25 de Julho.
Lido
8 - Indicação nº 1990 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2367
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para a elaboração de um Pacote de Apoio aos Empreendedores Municipais, visando medidas para combater os prejuízos econômicos sofridos pela paralisação de suas atividades em decorrência da quarentena causada pela Pandemia do Novo Coronavírus.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 104 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2320
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2300
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionar interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 433 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2356
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município.
Lido
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2287
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei nº 3223 de 14 de agosto de 2013 e artigos 1º, 2º e anexo I da Lei 3908 de 23 de maio de 2018.
Lido