Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 16/03/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 56/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Devolução de Projeto de Lei Legislativo nº 412/2020, comunicando a retirada de pauta e proceder à devolução do Projeto de Lei de nº 412/2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município”, mencionado no Ofício de nº 082/2020- GAPRE.
2. Ofício nº 57/2020 - Ao Executivo Municipal, comunicando aprovações de Projetos de Lei do Executivo nºs 401, 409, 410, 411, 413, 414 e 415/2020, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.
3. Ofício nº 58/2020 - Ao Diretor Presidente do Samae, encaminhando Requerimento de Informação de nº 195/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.
4. Ofício nº 59/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação de nº 196/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.
5. Ofício nº 60/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nºs 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965,1966, 1967, 1968, 1969 e 1970/2020, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.
6. Ofício nº 61/2020 - Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nºs 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964 e 1969/2020, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.
7. Ofício nº 62/2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, Sra. Patrícia Zeidemann Zipperer, encaminhando Indicação de nº 1967 e 1968/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.
8. Ofício nº 63/2020 - Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação de Projeto de Lei do Executivo nº 417/2020, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 09 de março de 2020.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 406/2020-E e 110/2020-L.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 191/2020.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos do Pronto Atendimento e do Centro de Especialidades Médicas para serem anexados ao Projeto de Lei nº 420/2020.
4. Ofício do Samae solicitando o uso do plenário.
5. Ofício da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos solicitando o atestado de funcionamento.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 109/2020-L.
7. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 057, 058, 059, 060, 061 e 062/2020.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 193/2020.
9. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o Balancete mensal referente ao mês de janeiro de 2020.
10. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.
11. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.
12. Ofício do Vereador Nivaldo Bogo comunicando sua desfiliação do MDB e filiação ao Podemos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2287
Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei nº 3223 de 14 de agosto de 2013 e artigos 1º, 2º e anexo I da Lei 3908 de 23 de maio de 2018.
Lido
2 - Requerimento nº 178 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2293
Solicitando a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 anos da Escola Girassol – APAE.
Lido
3 - Requerimento de Informação nº 197 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2292
Ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 419/2020, sobre a instalação da Usina de Transformação de Resíduos no Imóvel a ser adquirido através de desapropriação localizado na Rua Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 160 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 2259
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador Moisés da Silva, com cópia ao DEINFRA solicitando a limpeza e manutenção das calhas do acostamento do acesso sul a Rodovia Pedro Bayerl, do Trevo da Fiação São Bento até o Trevo do Urtigão, no Bairro de Serra Alta.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 178 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2293
Solicitando a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 anos da Escola Girassol – APAE.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 197 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2292
Ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 419/2020, sobre a instalação da Usina de Transformação de Resíduos no Imóvel a ser adquirido através de desapropriação localizado na Rua Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 416 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2160
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2162
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2163
Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 421 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2208
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 422 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2225
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.
Retirado de Pauta
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 111 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 2242
Denomina de Anna Linke Servidão de Passagem.
Discutido em Primeira Discussão