Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 160 de 2020
Processo: -
Autor: Claudiomar Wotroba
Protocolo: 2259
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador Moisés da Silva, com cópia ao DEINFRA solicitando a limpeza e manutenção das calhas do acostamento do acesso sul a Rodovia Pedro Bayerl, do Trevo da Fiação São Bento até o Trevo do Urtigão, no Bairro de Serra Alta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 2293
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a realização de Sessão Solene para comemoração dos 50 anos da Escola Girassol – APAE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 2292
Turno: Único
Texto original
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Ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 419/2020, sobre a instalação da Usina de Transformação de Resíduos no Imóvel a ser adquirido através de desapropriação localizado na Rua Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 416 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 418 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2162
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 420 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2163
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 421 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2208
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Lido |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 422 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2225
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM. - - |
Retirado de Pauta |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 2242
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Anna Linke Servidão de Passagem. - - |
Discutido em Primeira Discussão |