Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar para o Fundo de Melhorias da Polícia Militar – FUMPOM.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006, promovendo a adequação da alíquota de contribuição do segurado do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul IPRESBS, na forma da Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.

Denomina de Anna Linke Servidão de Passagem.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador Moisés da Silva, com cópia ao DEINFRA solicitando a limpeza e manutenção das calhas do acostamento do acesso sul a Rodovia Pedro Bayerl, do Trevo da Fiação São Bento até o Trevo do Urtigão, no Bairro de Serra Alta.

Ao Samae requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 186/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019.

Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 188/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Grossl, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Princesa Dona Leopoldina, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Otto Eduardo Lepper, esquina com a Rua Carlos Rückl, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Bayerl, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Concilio de Oliveira, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de placa de “PARE” na travessa sem nome em frente ao Clube Tradição, esquina com a Rua 19 de Novembro, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal solicitando reparos no asfalto da Rua das Neves, esquina com a Rua Olga Lobermeyer, próximo ao Supermercado Bertovan, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a sinalização horizontal e vertical de faixa elevada e lombadas na Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial, bem como corrigir irregularidades na instalação da faixa elevada, conforme Resolução nº 738 do CONTRAN e que seja feita a fiscalização de toda a via antes da entrega da obra, em especial aos bueiros que estão acima do nível da rua.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando melhorias na sinalização na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do nº 660, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos e recuperação da camada asfáltica na Rua Antonio Kaesemodel, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução, reparos e manutenção dos bueiros na Rua José Neumann, no Bairro Dona Francisca.

Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infra Estrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA, Senhor Rodney Heyse para que sejam realizados reparos no acostamento e melhorias na sinalização viária na Rodovia Deputado Genésio Tureck, (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho da ponte do Rio São Bento até o trevo de acesso ao Bairro Mato Preto.

Ao Samae requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 186/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019.

Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares ao Requerimento de Informação nº 188/2020, sobre os gastos a título de mídia no exercício de 2019.

Associação Recreativa Leopoldo Rudnick

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Ratifica Termo de Convênio de cooperação técnico-científica que entre si celebram o município de São Bento do Sul e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.

Autoriza concessão de outorga onerosa.

Autoriza a aquisição de imóvel através de desapropriação por utilidade pública e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.