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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<div>1. Ofício nº 42/2020 - Ao Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Marcus Alexsander Dexheimer, comunicado o resultado do Processo de Denúncia 001/2019, onde o denunciado Márcio Dreveck restou absolvido, resultando em arquivamento da denúncia, na audiência datada de 26/02/2019.</div> <div>2. Ofício nº 43/2020 - Ao Sr. Juiz Eleitoral, Dr. Marcus Alexsander Dexheimer, comunicado o resultado do Processo de Denúncia 002/2019, onde o denunciado César Augusto Accorsi de Godoy restou absolvido, resultando em arquivamento da denúncia, na audiência datada de 27/02/2019.</div> <div>3. Ofício nº 44/2020 - Ao Executivo Municipal, comunicando aprovações de Projetos de Lei do Executivo e Legislativo, nºs 406-E (Redação Final), 109-L, 110-L/2020, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.</div> <div>4. Ofício nº 45/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação de nº 194/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.</div> <div>5. Ofício nº 46/2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Manuel Rodriguez Del Olmo, encaminhando Requerimento de Informação de nº 194/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.</div> <div>6. Ofício nº 47/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nºs 1926, 1927, 1928, 1929, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948 e 1949/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.</div> <div>7. Ofício nº 48/2020 - Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, Sr. Helio Alves, encaminhando Indicações de nºs 1926, 1927, 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948 e 1949/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.</div> <div>8. Ofício nº 49/2020 - Ao Executivo Municipal, comunicando calendário das sessões para o mês de março: 02, 09, 16, 19, 23 e 30.03.2020.</div> <div>9. Ofício nº 50/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações de nºs 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956 e 1957/2020, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 02 de fevereiro de 2020.</div> <div>10. Ofício nº 51/2020 - Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nºs 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955 e 1956/2020, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 02 de fevereiro de 2020.</div> <div>11. Ofício nº 52/2020 - Ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações de nºs 1956 e 1957/2020, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 02 de fevereiro de 2020.</div> <div>12. Ofício nº 53/2020 - À Diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminhando Indicação de nº 1956/2020, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 02 de fevereiro de 2020.</div> <div>13. Ofício nº 54/2020 - À Secretária Municipal de Educação, encaminhando Indicação de nº 1957/2020, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 02 de fevereiro de 2020.</div> <div>14. Ofício nº 55/2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Devolução de Projeto de Lei Legislativo nº 109/2020, consignando que o referido Projeto de Lei não contém artigo de vigência da lei, esclarecemos que a matéria encontra-se prevista e regulada no Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).</div>
Correspondências Recebidas
<div>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 422/2020.</div> <div>2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 187/2020.</div> <div>3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 189/2020.</div> <div>4. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 044, 045, 046, 047 e 048/2020.</div> <div>5. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 188/2020.</div> <div>6. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 050, 051, 052, 053 e 054/2020.</div> <div>7. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 412/2020.</div> <div>8. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 109/2020-L.</div> <div>9. Ofício da UDESC convidando para a solenidade de posse para os cargos de Reitor e Vice-Reitor.</div> <div>11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 423 e 424/2020.</div>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Convocações
Resposta Requerimento de Informação
